Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje

Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a dois acusados na Operação Ferrari

Os irmãos, atualmente foragidos, tiveram a prisão preventiva decretada em junho de 2015, junto com mais 22 pessoas, pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Trabalho duas vezes por semana.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’

Empatia e a atividade jurídica

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

O eterno conflito entre moral e direito

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo

Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública

Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização

Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas

Incompetência absoluta da justiça do trabalho.

Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública

Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.

Conforme se extrai do acórdão recorrido, houve compensação da prestação de trabalho no domingo com

Prescrição - Acidente de trabalho - Danos morais.

de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.

Recurso de revista. Horas extras. Trabalho externo.

Despesas com vestuário. Indenização. Descabimento.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

A decisão que garante o tempo extra foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Segunda Turma torna indisponível patrimônio do ex-deputado do MT

Ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso, responde a dezenas de processos por improbidade administrativa

STJ garante restituição a segurado que contribuiu para plano facultativo

O STJ rejeitou o recurso interposto pela Fazenda Nacional, mantendo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).